Comissão analisa disponibilidade e nível do preço dos adubos na UE e à escala mundial

Fecha de publicación: 11/11/2022
Fuente: AGROTEC
Os adubos têm um papel importante para a segurança alimentar. A sua produção e o seu custo dependem em grande medida do gás natural. Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, a segurança alimentar mundial e os preços dos produtos alimentares são afetados por uma crise generalizada dos adubos minerais e da energia. Neste contexto, a Comissão Europeia apresentou uma comunicação sobre a forma de garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos adubos.

A comunicação apresentada, na passada quarta-feira, contém uma vasta gama de ações e orientações sobre a forma de fazer face às dificuldades que se deparam atualmente os agricultores e a indústria da UE, bem como os países em desenvolvimento. Analisa igualmente a necessidade de reforçar a resiliência e a sustentabilidade globais dos nossos sistemas alimentares a médio e longo prazo, em consonância com a Comunicação sobre a garantia da segurança alimentar, adotada em março de 2022, a Estratégia do Prado ao Prato e o plano REPowerEU.
Ações para manter uma produção sustentável de adubos na UE e reduzir as dependências
A Comunicação descreve uma série de boas práticas e formas de ajudar os agricultores a otimizarem a utilização de adubos e a reduzirem as suas dependências, garantindo simultaneamente os rendimentos:

Setor crítico: Em conformidade com a Comunicação da Comissão intitulada «Save gas for a safe winter» (Poupe gás para um inverno seguro), os Estados-Membros, nos seus planos de emergência nacionais, podem dar prioridade ao acesso contínuo e ininterrupto dos produtores de adubos ao gás natural, em caso de racionamento deste.
Apoio financeiro específico: O quadro temporário de crise alterado relativo aos auxílios estatais permite aos Estados-Membros prestar um apoio específico aos agricultores e aos produtores de adubos. Pode também recorrer-se aos fundos gerados por medidas, como a fixação de um limite máximo para as receitas de mercado de determinados produtores de eletricidade e a contribuição de solidariedade, sob reserva das condições aplicáveis, para regimes de apoio nacionais. Além disso, a Comissão analisará, em conjunto com os Estados-Membros, a pertinência de utilizar a reserva agrícola, no montante de 450 milhões de euros, para o exercício financeiro de 2023, a favor dos agricultores afetados pelos elevados custos dos fatores de produção.
Maior transparência do mercado: A Comissão lançará em 2023 um observatório do mercado dos adubos, para partilhar dados sobre a produção, a utilização, os preços e o comércio.
Práticas agrícolas sustentáveis e formação: A Comissão colaborará com os Estados-Membros para assegurar que as intervenções pertinentes – como os planos de gestão dos nutrientes, a melhoria da qualidade dos solos, a agricultura de precisão, a agricultura biológica e a utilização de leguminosas em regimes de rotação de culturas – sejam amplamente adotadas pelos agricultores. Além disso, convidará os Estados-Membros a redefinirem, no âmbito das futuras revisões dos seus planos estratégicos da PAC, as prioridades dessas intervenções e a torná-las mais ambiciosas.
Mais adubos orgânicos: A substituição, sempre que possível, dos adubos minerais por adubos orgânicos reduzirá a dependência da UE relativamente ao gás, bem como a pegada de carbono do setor. O Regulamento Produtos Fertilizantes já garante um melhor acesso ao mercado aos adubos produzidos a partir de resíduos recuperados e às alternativas ecológicas e circulares ao gás natural. O Horizonte Europa também investiu 180 milhões de euros em projetos de otimização do balanço de nutrientes, fertilizantes alternativos e soluções baseadas na natureza, para a gestão dos nutrientes. A Comissão adotará também, em 2023, um plano integrado de gestão dos nutrientes, para promover a utilização mais eficiente destes, tendo em conta o ponto de partida dos Estados-Membros e o Plano de Ação para a Poluição Zero.
Transição para adubos mais ecológicos: A Comissão incentivará os Estados-Membros a apoiarem investimentos no hidrogénio renovável e no biometano, para a produção de amoníaco.
Diversificação do comércio: A Comissão contactou fornecedores alternativos de adubos para compensar os fornecimentos anteriores provenientes da Bielorrússia e da Rússia. A Comissão propôs igualmente, em julho de 2022, a suspensão dos direitos comerciais sobre o amoníaco e a ureia utilizados na produção de adubos azotados.

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Fonte: Comissão Europeia